Resumo
O artigo aborda Teorias Feministas do Direito e Direito Positivo, sob perspectivas jurídicas, históricas e sociológicas. Aponta a condição da mulher, sobretudo, no tratamento desigual, em relação aos homens, que lhe é dispensado pelo Sistema Jurídico Brasileiro. Com base na história do Brasil, doutrina e literatura de feministas e mulheres operadoras do Direito, bem como reflexões desta natureza, argumenta que o Sistema Juridico atual é ainda extremamente patriarcal e machista, relegando à mulher a proteção à dignidade da pessoa humana, sua liberdade e igualdade como sujeito de Direito com práticas nas decisões, sentenças e jurisprudências que perpetua e reproduz o preconceito de gênero acentuado à insteseccionalidade.
Palavras Chaves
Direito Positivo. Patriarcal. Feminismo. Mulher. Interseccionalidade