Advogado e Professor, membro
da Comissão de Previdência Pública e Complementar da Ordem dos
Advogados do Brasil – RJ.
Doutorando em Direito Privado – Universidade do Minho – Portugal. Mestre
em Direito dos Contratos e da Empresa – Universidade do Minho –
Portugal. Graduado – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-
47 GOMES DOS SANTOS, Princípios para investimento das EFPC: A harmonização do dever-
ser possível. Revista da OAB.
Graduado em Direito do Consumidor – EMERJ. MBA em Gestão de
Negócios – IBMEC. Com extensão em Direito da Empresa – UERJ. Cursos
de extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais – FGV e IBMEC.
Atua há 20 anos no mercado de previdência complementar, tendo
trabalhado 16 anos na Petros, onde foi gerente do setor de consultoria
jurídica. Autor de artigos jurídicos na Revista da Previdência
Complementar [Abrapp]; Revista Consultor Jurídico; Portal Migalhas; e
Revista Fórum Justiça do Trabalho. Autor das obras: ● Primeiro Guia de
Estudos do “Código Previc”, 2023 ● “Processo Decisório na Sociedade
Comercial: Racionalidade Empresarial”, Ed. Hórus, Lisboa, 2022; ●
“Temas e Polêmicas na Previdência Complementar”, 2023 ; ●
“Comparando Constituições: A Imperial e a Carta”, 2022,; e ●
“Portabilidade de Crédito e Previdência Complementar – Proposta Para
Novo Marco Regulatório” [Coautoria] 2021.