Editorial Edição Semestral V.30 – Nº.1
ARTIGOS
MEDIAÇÃO CIDADÃ PARA A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autora: Alessandra Oliveira da Silva
QUEERMUSEU: A ATUAÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ARTE
Autores: Alexandre Dantas e Maria Gabriela Fontoura
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL
Autores: Ana Beatriz Bueno de Jesus, Giulia Valente de Lacerda Cunha, Ludmila Coelho, Paola Bruno Riscarolli e Vanessa MagalhãesTocantins
PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Autor: Fabricio Gaspar Rodrigues
O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E CONTROLE DE EDIFICAÇÕES
Autor: Fernando Lúcio Esteves de Magalhães
LIMITES E PARADIGMAS DA REGULAÇÃO ESTATAL SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Autor: Flávio Torres Picanço Machado
PETIÇÃO INICIAL
Autores: Gustavo Schneider Fossati, Klaus Cohen Koplin, José Antonio Chagas Azzolin e Arthur Künzel Salomão
TEORIA DA CAPTURA: DETURPAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS À FUNÇÃO INDEPENDENTE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Autora: Isabella Macedo Torres
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, GEOGRAFIA E ACESSO À JUSTIÇA: A NATUREZA NÃO PRECLUSIVA DO PRAZO DO ART. 800, CAPUT, DA CLT
Autor: João Renda Leal Fernandes
O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autora: Kátia Rubinstein Tavares
PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA E CAPITALISMO E SUA INTERFACE COM A REFORMA TRABALHISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor: Marcelo Gonçalves da Silva
A ÉTICA E DISCIPLINA DOS ADVOGADOS NAS MÍDIAS SOCIAIS
Autora: Mariana de França Nobre Pinto
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXOS DA RESOLUÇÃO 181.2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Mário Cesar da Silva Conserva
CONTRATOS DE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO: A LUTA PELA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA (DES) INFORMAÇÃO
Autor: Matheus Baia de Andrade
A BASE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO PROCESSO CIVIL
Autores: Nathália Caroline de Oliveira Martins e Julio Cezar da Silveira Couceiro
A CULTURA DA CULPABILIDADE DA MULHER FRENTE À AGRESSÃO A ELA COMETIDA EM PLENO SÉCULO XXI: ATÉ QUANDO A VÍTIMA SERÁ COLOCADA NO BANCO DOS RÉUS?
Autor: Thais Christine Oliveira da Silva
REPARAÇÃO NO BRASIL, UM DESAFIO PERMANENTE
Autor: Vera Vital Brasil