Resumo
O meio virtual cada vez mais vem permeando a vida das pessoas, as quais vão
passando mais tempo nesta outra dimensão que tem suas próprias regras e mecânicas. Com
isso, cada vez mais conteúdo digital surge como rastro dos seus usuários, o que eventualmente
forma verdadeiros patrimônios digitais, podendo variar desde meras mensagens, fotos de uma
viagem ou até canais inteiros repletos de vídeos monetizados que geram renda para várias
pessoas. Assim, um cenário imprevisível se forma nesta realidade virtual de tal forma que o
Legislativo não tem sido capaz de acompanhar, oferecendo verdadeiros desafios aos
profissionais do Direito. Diante disto, o presente trabalho analisa como a jurisprudência vem
entendendo o tema da herança digital no que tange a certos bens digitais, propondo-se nisso a
fazer breves explicações sobre os tipos de bens digitais e como eles podem ser alvo de
discussão na herança digital.
passando mais tempo nesta outra dimensão que tem suas próprias regras e mecânicas. Com
isso, cada vez mais conteúdo digital surge como rastro dos seus usuários, o que eventualmente
forma verdadeiros patrimônios digitais, podendo variar desde meras mensagens, fotos de uma
viagem ou até canais inteiros repletos de vídeos monetizados que geram renda para várias
pessoas. Assim, um cenário imprevisível se forma nesta realidade virtual de tal forma que o
Legislativo não tem sido capaz de acompanhar, oferecendo verdadeiros desafios aos
profissionais do Direito. Diante disto, o presente trabalho analisa como a jurisprudência vem
entendendo o tema da herança digital no que tange a certos bens digitais, propondo-se nisso a
fazer breves explicações sobre os tipos de bens digitais e como eles podem ser alvo de
discussão na herança digital.
Palavras Chaves
Bens Digitais. Herança Digital. Jurisprudência.