Editorial Edição  Semestral V.29 – Nº.2

---

ARTIGOS

---

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

CONTROLE SOCIAL E A GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DO BIG DATA

 Autor: William Lima Rocha

 

DIREITO REAL DE LAJE E OS DESAFIOS NA REGULARIZAÇÃO DO PUXADINHO

Autora: Érica dos Santos Soares

 

O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO SOCIAL E A POBREZA LEGAL. SOMBREIAM A GRATUIDADE DE JUSTIÇA

 Autor: Miguel Dehon Rodrigues Barbosa

 

ORÇAMENTO PÚBLICO, AJUSTE FISCAL E ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL

 Autores: Jessé Torres Pereira Junior e Thaís Boia Marçal

 

---

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

CONFLITOS FEDERATIVOS ENVOLVENDO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS

 Autora: Isabella Macedo Torres

---

 

DIREITO E PROCESSO CIVIL

ADOÇÃO TARDIA E A ESCOLHA DE UM PERFIL IDEAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

Autora: Thais Christine Oliveira da Silva

 

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO PELO STJ: MÉTODO BIFÁSICO NO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR

Autora: Patrick Gouveia Machado 

 

ANÁLISE CRÍTICA E DIFERENÇAS ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

 Autor: Carlos Athilio Machado Bassi de Oliveira Costa

 

AS DIVERGÊNCIAS E O IMPACTO DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 Autora: Priscila Ribeiro Barbosa

 

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE COMO OBSTÁCULO PARA O JUÍZO DE MÉRITO EM SEDE RECURSAL

 Autora: Talita Menezes do Nascimento

 

UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E REPERCUSSÕES NO DIREITO MATERIAL

 Autoras: Larissa Paciello Velloso e Marcia Cristina Xavier de Souza

 

---

DIREITO E PROCESSO PENAL

A INFLUÊNCIA DOS DEZ MANDAMENTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

 Autora: Marjorie de Almeida Araujo

---

---

DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

AINDA SOBRE O (ODIOSO) BLOQUEIO DE BENS SEM ORDEM JUDICIAL

Autor: Gilberto Costa Filho

 

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL ESPECIFICAMENTE NAS HIPÓTESES DO ART. 135, III, DO CTN

Autor: Rafael Palacios Martins

 

---

DIREITOS HUMANOS

A REPARAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL: FUNDAMENTOS E  PROPOSTAS

 Autora: Vanilda Honória dos Santos

 

A VITIMIZAÇÃO DO RACISMO E A CONSEQUENTE DESVALORIZAÇÃO DA CAUSA

Autora: Gracy Helen Marinho de Andrade

Orientadora: Juliane dos Santos Ramos Souza

 

DOAÇÃO DE SANGUE POR “HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS” (HSHS): Entre a proibição discriminatória para o suposto grupo de risco e a necessidade de proteção da saúde pública por meio da enumeração de condutas de risco, uma análise do julgamento proferido na ADI 5543 do Supremo Tribunal Federal

 Autor: João Sérgio dos Santos Soares Pereira

 

O INSTITUTO DO REFUGIADO – “BRASIL NA VANGUARDA  MUNDIAL  DO ACOLHIMENTO”

Autor: Filipe Zappala Francioni

 

---

PRÁTICA ADVOCATÍCIA

ADVOCACIA E ÉTICA: OS CONFLITOS ENTRE O ADVOGADO, O CLIENTE E A LEI

Autor: Paulo Medeiros Luz

 

DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES ADVOGADAS E SUAS PRERROGATIVAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO – LEI JULIA MATTOS (LEI Nº 13.363/16)

Autora: Mariana de França Nobre Pinto

 

SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA  NO CONSENSO: MEDIAÇÃO E ADVOCACIA  PÚBLICA COLABORATIVA

Autora: Letícia Botelho Gois

 

---

PEÇA PROCESSUAL

PEÇA ANISTIA – RETROATIVOS – AMICUS CURIAE

Autor: Marcelo Pires Torreão

PEÇA ANISTIA – RETROATIVOS – AMICUS CURIAE – RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Autor: Marcelo Pires Torreão