Artigos

Editorial – 1ª Edição da Revista Eletrônica OABRJ – Edição Especial Temática DCA

Os artigos abaixo foram apresentados durante o 1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em junho de 2017 na sede da OAB/RJ.

CARTA DO RIO DE JANEIRO – 1º CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Comissão Especial da Criança e do Adolescente-CFOAB, OAB-RJ, OAB-ES, OAB-MT, OAB-GO, OAB-SE, OAB-PI, OAB-SC, OAB-PR, OAB-RS, OAB-PA, OAB-AM, OAB-AP, OAB-RR, OAB-RO.

27 ANOS DE ECA E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA MENINOS E MENINAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ENTRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: Vanessa de Lima Marques Santiago, Jéssica Araújo Silva, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Raquel Coelho de Freitas

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE NO CRIAAD MENINA: IMPASSES E POSSIBILIDADES

Autores: Liliane Pereira dos Santos

A NOVA CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS: DEPOIMENTO ESPECIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS NO TJ/RJ

Autora: Valéria Corrêa Tricano

A RESTRIÇÃO À LIBERDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E MEIO INIBITÓRIO À PEDOFILIA AUDIOVISUAL

Autores: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Nina Soraya Pinheiro de Jesus, Rayjckaard Muhamed Ramos Bittencourt

ABUSO Y EXPLOTACIÓN SEXUAL INFANTIL VINCULADA A LAS TIC: PERSPECTIVAS DESDE EL MERCOSUR

Autor: Sergio Daniel Ruiz D. Arce

ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO: QUE JUSTIÇA ESTAMOS CONSTRUINDO PARA OS NOSSOS JOVENS

Autoras: Jéssica Araújo da Silva, Vanessa de Lima Marques Santiago, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Raquel Coelho de Freitas