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EDITORIAL DA 4ª EDIÇÃO ESPECIAL COMISSÃO DE MENTORIA DA OABRJ

 

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1. REFORMA TRIBUTÁRIA NA PANDEMIA PONTOS SENSÍVEIS SOBRE AS ALÍQUOTAS SINGULARES FACE AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA LEGALIDADE

Mentora Valeria Gravino

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2. DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

Mentor Mauro Castro Anátocles Da Silva Ferreira

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3. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE QUALQUER NATUREZA E SEU ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Mentor Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas

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4. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AS SUAS DIFICULDADES NO ÂMBITO PROBATÓRIO

Mentorada Mayara Ferreira De Andrade

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5. A CLÁUSULA MED-ARB E OS DILEMAS CRIADOS PARA O SISTEMA MULTIPORTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Mentor Thales de Miranda e Mentorada Valéria Sant’Anna

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6. OS ASSÉDIOS NO MUNDO CORPORATIVO E A CONVENÇÃO 190 DA OIT

Mentora Magda Hruza e Mentorada Bianca Mauricio

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7. OS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS PELO MUNDO

Mentora Ana Carolina F. Bessa

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8. DO PAGAMENTO DE ALUGUEL DURANTE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS

Mentora Manoela A. M. Dourado e Mentorada Vanessa R. Aleixo

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9. OS CONTRATOS BUILT TO SUIT E A PANDEMIA DO COVID-19: IMPACTOS E COROLÁRIOS NA NECESSÁRIA RENEGOCIAÇÃO

Mentor Thiago Côrtes e Mentorada Lidiane Alves

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10. PECULIARIDADES DO ENCOSTAMENTO NAS FORÇAS ARMADAS

Mentorada Vanessa Farias da Silva 

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11. O HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Mentora Adriana Fernandes e Mentorado João Victor Rodrigues

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12. DO LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO E O ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Mentor Durval Pimenta e Mentorada Ana Gabriela de Lima Assafim

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13. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PRISÕES INJUSTAS POR DECORRÊNCIA DE RECONHECIMENTOS FOTOGRÁFICOS

Mentorado Túlio Aguiar Marques