Artigos – 5ª Edição da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

  1. DE VOLTA AO JOGO – OS DESAFIOS DO RETORNO À ATIVIDADE PROFISSIONAL APÓS A MATERNIDADE.

 Mentora Alessa Bernachi 

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  1. A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO E A OFENSA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL 1.439.314/RS

Mentorado Rodrigo Portão Puzine Gonçalves 

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  1. ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA COM O IDOSO

 Mentora Thaís Lima – Mentorada Bruna Camargo

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  1. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA

 Mentores Durval Pimenta de Castro Filho e Ana Gabriela de Lima Assafim 

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  1. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES INTERMEDIÁRIAS.

 Mentorado Caio Felipe Martins Gonçalves

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  1. LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO INDEVIDO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

Mentorada Gilciane Vieira Lessa de Carvalho

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  1. ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Mentorada Nilda Ribeiro Mamede 

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  1. A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO E SUA EXCLUSÃO NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTO: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES FINANCEIRAS ACENTUADAS PELA PANDEMIA

Mentores Tulio Aguiar e Gabriel Alan Pinto de Oliveira

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  1. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Mentorado Rafael Rodrigues 

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  1. O TELETRABALHO, A JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO AO DESCANSO E HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 62, III E DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.108/2022

Mentorado Gabriel Nogueira de Paiva Isidoro

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  1. PENSÃO NAS FORÇAS AUXILIARES DE ACORDO COM A LEI 9.537/21

 Mentorada Vanessa Farias 

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  1. A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Mentorada Mariana Moura de Souza

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  1. AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Mentorada Mariana Moura 

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  1. GESTÃO EMPRESARIAL EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE PEQUENO PORTE

Mentorada Mariana Moura 

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  1. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME E CPF NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO

Mentor Diogo Machado Coelho

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  1. PREDADORES DIGITAIS E SUAS REDES SOCIAIS CATIVADORAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Mentorado Igor Eduardo Polonio de Lacerda

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  1. UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Mentorada Tassia da Rocha Rosa

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  1. O SUPERENDIVIDAMENTO – INCLUSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE FORMAS DE PREVENÇÃO E POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO

Mentora Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira –  Mentorada Bianca Maurici 

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  1. O FENÔMENO DAS FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DIGITAL

Mentorado Bruno Ribeiro de Lima

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  1. O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA E OS DIREITOS HUMANOS

Mentorado Bruno Ribeiro de Lima 

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  1. DA PROTEÇÃO DA ENTREGA LEGAL PARA A ADOÇÃO COMO FORMA DE EVITAR AS ADOÇÕES IRREGULARES

Mentorada Aline da Silva Vieira Chaves

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  1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO A CENSURA, E A BUROCRACIA NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Mentorada Gabriela Souza da Silva