ARTIGOS – REVISTA V.31 – Nº1

DIREITOS CONSTITUCIONAL  E  ADMINISTRATIVO, À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIREITO  DAS MULHERES E DIREITO ENERGETICO

 

1 . DO CONTRATO SEXUAL AO CONTRATO SOCIAL: UMA RELEITURA DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO E A ABSTENÇÃO DA NEUTRALIDADE DE GÊNERO DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

Autoras: Stella Vielmo Iung, Priscila Werner e Janyne Sattler

 

2. BREVE ENSAIO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CONTEXTO DOS DESASTRES AMBIENTAIS EM MARIANA E BRUMADINHO

Autores: Diana Amaral dos Santos, Júlia Ellen Ramos MartinsMarcelo Resende Rodrigues

 

3. COMPLIANCE E O DIREITO ENERGÉTICO

Autoras: Priscila Elise Alves Vasconcelos, Natália Rondini Spoladore e Sanny Bruna Oliveira Fernandes

 

4. A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS E A SÚMULA VINCULANTE Nº 13

Autor: Heron Abdon Souza  e Lorenzza Corrêa Ferreira Carneiro

 

 5 . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DE ENSINO

Autor: Rafael Ramos de Souza

 


DIREITO PENAL

 

6. O ERRO DA LEI 13.654/2018 EM TORNAR APENAS O ROUBO COM ARMA DE FOGO HEDIONDO

Autor: Kayo Fellipe Martins Soares

 

7. A EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO RACISMO: CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTA POR RACIOCÍNIO JURÍDICO

Autor: Bernardo Camargo Burlamaqui 

  


DIREITO DE FAMÍLIA

 

8. ADOÇÃO: AS MODALIDADES DE ADOÇÃO NO BRASIL E UMA SÍNTESE DE SUA EVOLUÇÃO

Autores: Caroline Amorim Costa, Ítalo Nogueira de Moro, Luciana Costa Estêvão, Sergio Milanez Gomes e Stephane Kelly da Silva Lima

 

9. O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE PELO STF E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Autora: Rafaela Logão Soares

  


DIREITO DO TRABALHO

 

10. MP 936/2020: SUAS NORMAS, IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS E POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES À LUZ DA ADI 6.363

Autoras: Ana Beatriz Bueno de Jesus, Ana Carolina Fonseca Barreto, Jéssica Lima Brasil Carmo e Stefany Barreto de Menezes

 

11. REFORMA TRABALHISTA: O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E AS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA NEGOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

Autor: Matheus Corrêa Lima De Aguiar Dias

  


DIREITO DO CONSUMIDOR

 

12. OS FATORES QUE DESENCADEARAM A QUEDA DA SÚMULA DO MERO ABORRECIMENTO NO ÂMBITO DO TJRJ

Autor: Tiago da Costa Martins